O site www.diretorionautio.com é uma iniciativa de interesse público setorial, de divulgação informacional que abrange a indústria do turismo em especial a náutica em todas as suas vertentes, esporte, lazer, pesca, venda e aluguel de embarcações e programas de turismo no território nacional brasileiro, em ambientes marinhos costeiros e alto mar, fluviais e lagunares.​

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A utilização do Site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”) pelos seus Utilizadores.

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Acesso ao Site

​Luís Peazê, pessoa física, o criador e mantenedor do DIRETÓRIO NÁUTICO também exibido ocasionalmente como DIRETÓRIO NÁUTICO - H2BLUE dada a iniciativa de divulgação de apelos para a preservação do Ambiente Total, designado o “Proprietário” do Site(s), poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá ao “Proprietário” o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

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Direitos de Propriedade Intelectual

Pertencem ao “Proprietário” deste Site os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no Site.

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Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, alterar, vender ou utilizar de modo especulativo estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte de Luís Peazê.

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Privacidade e tratamento de dados pessoais

Para efeitos de criação de conta dos Utilizadores do Site, quando e se esta aplicação for implementada, será sempre solicitado a estes a indicação de um contacto de e-mail e de uma senha de acesso. Caberá ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alterá-los caso existam indícios de utilização abusiva da conta por terceiros não autorizados.

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Se os dados ou informações pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer alterações, será da responsabilidade destes a atualização daqueles elementos. A privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para o “Proprietário” do DIRETÓRIO NÁUTICO. Respeita-se assim e são seguidas as diretrizes do RGPD – Regulamento Geral sobre Proteção de Dados em vigor no território nacional.

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Links de terceiros

​O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a Websites de empresas, pessoas de natureza fiscal física e entidades terceiras e as referidas ligações à WWW via Internet não são controladas ou operadas pelo “Proprietário”, assim, os respetivos termos e condições de utilização, não lhes são aplicáveis. Portanto, o “Proprietário” não se responsabiliza pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.

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Alterações do TCU

​O “Proprietário” reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site, sendo aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

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Sugestões e reclamações

​Aos Utilizadores é facultada qualquer questão relacionada com os presentes TCU através do contacto pelo email:  “contato (@) luispeaze.com”

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Política de privacidade e dados pessoais - PP

A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website (“Sites”) www.diretorionautico.com , cujo domínio pertence a Luís Peazê, dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.

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O “Proprietário” está obrigado ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”).

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Solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto com o “Proprietário”. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico “contato (@) luispeaze.com” .

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Considerando o acima exposto, a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos seus Termos e Condições de Utilização TCU.

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Dados pessoais e de personalidades jurídicas

​Nos termos do RGPD, "Dado Pessoal" será toda e qualquer "informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;".

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Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais e de personalidades jurídicas

​A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre ao “Proprietário”.

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O “Proprietário” do Site não se responsabiliza em qualquer instância pelos produtos e serviços comercializados e encontrados nos websites divulgados/puablicados no DIRETÓRIO NÁUTICO.

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Recolha e tratamento de dados pessoais

​O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implica a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador venha a criar uma conta no Site, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada. As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados poderão ser consultadas no ponto Política de privacidade e dados pessoais - PP

da presente PP.

 

Transferências de dados pessoais

​Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do Site poderão ser objeto de transferência para outras entidades ou empresas que prestem serviço ao “Proprietário”. No caso específico de transferência de dados pessoais para entidades localizadas na União Européia e nos Estados Unidos da América, asseguramos que as mesmas cumprem com os princípios estabelecidos no Privacy Shield (acordo celebrado entre a Comissão Europeia e o U.S. Department of Commerce que impõe às empresas norte-americanas recetoras de dados pessoais recolhidos na União Europeia especiais obrigações de salvaguarda e cautela).

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Direitos dos titulares dos dados pessoais

​É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.

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Os direitos dos utilizadores acima mencionados poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais – “contato @ luispeaze.com”

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Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto Autoridade Nacional de Proteção de Dados https://www.gov.br/anpd/pt-br .

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Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo “Proprietário” serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site. Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais que este haja transmitido ao “Proprietário” serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.

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Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar ao “Proprietário” o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.

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Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais

​Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: realização da inscrição de Compradores e Vendedores; acesso, utilização e fruição do Site pelos mesmos; execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços a Compradores e Vendedores, a execução das transações comerciais a celebrar entre estes, a gestão comercial dos Compradores e Vendedores, a realização de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras ações promocionais; cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).

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Medidas de segurança

​O “Proprietário” está empenhado na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.

 

Em concreto, o “Proprietário” adota as seguintes medidas de segurança:

- Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos;

- Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador;

- Salvaguarda acrescida dos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores. Este tipo de dados não será armazenado, garantindo, assim, que terceiros não possam lhes possam aceder ou utilizar.

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​O Site eventualmente pode utilizar Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor do “Proprietário”. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

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Alterações à Política de Privacidade

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